É de fundamental importância para a BONWS – Seguros, S.A., adiante designada por Companhia, a condução dos seus negócios dentro dos mais elevados padrões éticos, zelando para que toda e qualquer forma de relacionamento, interno ou externo, garanta rigorosamente a dignidade das pessoas, assegure a transparência e o respeito à legalidade. Todos os trabalhadores da Companhia devem contribuir para a realização deste objetivo e zelar para que a sua conduta, o seu comportamento e as suas atitudes estejam sempre de acordo com os valores que a pautam. Assim, é obrigação de todos e de cada um conhecer, entender, vivenciar e aplicar no seu quotidiano, todas as recomendações consagradas neste Código de Ética.
Toda a gestão e actualização do Código de Ética é da inteira responsabilidade do Gabinete de Auditoria Interna e Compliance.
O Código de Ética é um guia de comportamento pessoal e profissional aplicável a todos os trabalhadores da BONWS, no que concerne aos relacionamentos internos e externos à Companhia, devendo o seu cumprimento ser rigoroso e obrigatório, para que se assegure a elevação do nível de confiança e de solidariedade entre os trabalhadores.
Todas as transacções da Companhia devem ser suportadas por documentação e deverão ser imediata e devidamente registadas em livros e em contas próprias em consonância com a legislação aplicável. Nenhum pagamento ou recebimento poderá ser feito em desacordo com a finalidade para o qual foi autorizado.
As demonstrações financeiras devem ser elaboradas em conformidade com o Plano de Contas para as companhias de seguros, previsto no Decreto nº 79-A/02 e com os princípios fundamentais de contabilidade de maneira a reflectir adequadamente a situação financeira da BONWS.
É dever de todos os trabalhadores, sempre que tomarem conhecimento ou presenciarem situações que possam caracterizar alguma violação do presente Código e/ou existirem suspeitas ou dúvidas dos padrões de conduta e princípios éticos, bem como de factos que possam prejudicar a BONWS, comunicar imediatamente ao Gabinete de Auditoria Interna e Compliance ou através do email: denuncia@bonws.co.ao. O trabalhador poderá escolher o anonimato assim o entender. O Gabinete de Auditoria Interna e Compliance submeterá todos os relatos e denúncias ao Conselho de Administração, que determinará o curso das verificações e/ou investigações, as referências e qualquer outra resolução dependendo das circunstâncias.
O teor das denúncias deve ser o mais completo possível, a fim de possibilitar o início de um eventual processo de investigação. Nenhum trabalhador que relate uma suspeita de violação às leis, regulamentações e normas e procedimentos corporativos sofrerá qualquer acção de represália ou punição decorrente da sua atitude.
Procedendo desta forma, o trabalhador estará a cumprir o seu dever de zelar pelos princípios éticos da Companhia.
Todos os administradores e gestores deverão transmitir aos seus subordinados as normas constantes deste Código Ética, esclarecendo exaustivamente o sentido do seu conteúdo, sempre que tal necessidade se apresentar, para que não subsistam quaisquer dúvidas em relação ao mesmo.
As dúvidas e omissões relativas a situações concretas sobre a aplicação ou interpretação das regras constantes deste Código de Ética deverão ser encaminhadas ao superior hierárquico de cada trabalhador que, por sua vez, sempre que se apresente necessário, levará ao conhecimento do superior hierárquico máximo da área, ou ao Gabinete de Auditoria Interna e Compliance ou ainda, e em último recurso, ao Conselho de Administração.
O presente Código de Ética entra em vigor no mês de Março do ano de dois mil e quatorze e será sempre anexo aos contratos de trabalho, para que se proceda a uma ampla divulgação do mesmo. Todos os trabalhadores devem ter conhecimento do conteúdo do Código de Ética e cumpri-lo integralmente. O não cumprimento do mesmo, poderá implicar a aplicação da lei vigente.