Princípios

Relações de trabalho

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As relações no ambiente do trabalho devem pautar-se sempre pela cortesia, boa educação, afabilidade, respeito mútuo e pelo espírito de equipa, de lealdade e de confiança. Independentemente do cargo ou função, todas as tarefas deverão ser exercidas com eficiência, agilidade, transparência e com foco na obtenção dos melhores resultados, respeitando o mais elevado padrão do respeito humano e profissional. A BONWS valoriza a diversidade (Convenção 111 da Organização Internacional do Trabalho, que define as fontes de discriminação) e é absolutamente intolerável e inflexível a qualquer conduta que possa ser caracterizada como assédio sexual ou moral, bem como discriminatória em função da cor, origem e procedência, classe social, sexo, religião, orientação sexual, idade, aspecto físico, ou de portadores de necessidades especiais.

É proibida a utilização dos sistemas da BONWS para fins particulares, bem como para transmitir ou receber mensagens com texto ou imagens contendo materiais impróprios ou ofensivos, tais como de natureza sexual, racial, religiosa e outros.

É proibido qualquer tipo ou espécie de propaganda política nas dependências da Companhia ou com a utilização do seu nome, logotipo, marcas comerciais ou bens.

Na participação de actividades de âmbito político ou partidárias, os trabalhadores devem agir sempre por sua conta e risco, nunca dando a impressão, por mais velada que seja, de que o fazem em nome ou por interesse da Companhia. A BONWS não financia nem apoia candidaturas a cargos públicos e/ou partidos políticos dentro ou fora de períodos eleitorais.

É proibido a todos os seus trabalhadores a comercialização de quaisquer produtos, mesmo de natureza artesanal, nas dependências da Companhia.

A BONWS respeita a livre associação sindical e o direito à associação colectiva.

É obrigação de todos os trabalhadores, no exercício das suas funções, cumprir os princípios constitucionais, normas e todas as leis vigentes na República de Angola, preservando a ordem institucional e jurídica, e todos os princípios de cidadania, de moral e a prática dos bons costumes.

No ambiente profissional, os trabalhadores devem utilizar sempre o bom senso na eleição do seu vestuário e acessórios. É fundamental contribuir, positiva e activamente, para a boa imagem da BONWS perante os nossos clientes e, deste modo, não será permitida a entrada de trabalhadores e visitantes com vestuário considerado inadequado ao ambiente de trabalho. Os trabalhadores eleitos apresentar-se-ão com o uniforme da Companhia, os restantes deverão sempre e obrigatoriamente usar um traje formal durante o período laboral. No caso de visitas a clientes, recomendamos seguir o mesmo estilo adoptado nas suas dependências. Porém, caso não seja do conhecimento o estilo adoptado pelo cliente, dever-se-á optar por um traje formal.

Relações com os acionistas

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O relacionamento com todos os accionistas deve basear-se numa comunicação precisa, transparente e oportuna de informações que lhes permitam acompanhar todas as actividades e a performance da Companhia.

Relações com corretores, Segurados e clientes em geral

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É dever de todos os trabalhadores atender aos corretores, aos segurados, a terceiros, bem como aos demais clientes da Companhia com grande cortesia e eficiência, fornecendo-lhes, quando for o caso e desde que estejam assim autorizados, todas as informações solicitadas de forma adequada, mesmo que o seu conteúdo seja, ou não, favorável a qualquer uma das partes, dentro do prazo por eles esperado. Em caso de dúvida quanto à conveniência de se atender a qualquer solicitação, tal questão deve ser, imediatamente, submetida ao seu superior hierárquico.

Não deve ser dado tratamento preferencial a quem quer que seja por motivos de ordem pessoal, devendo todos os procedimentos estar sempre ligados às normas éticas e operacionais da Companhia. A política da BONWS é a de ser justa e transparente na oferta dos seus produtos e na prestação de serviços.

Caso a BONWS não possa atender a uma solicitação dos corretores, dos segurados, de terceiros, ou de qualquer um dos demais clientes da Companhia, é dever do trabalhador expor ao solicitante as razões que justifiquem tal impossibilidade para que ele compreenda que as considerações foram justas, honestas e claras.

Relações com fornecedores e prestadores de serviços

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A contratação de fornecedores e de prestadores de serviços deve ser sempre baseada nas necessidades da Companhia, devendo ser realizada mediante um processo de selecção rigoroso e criterioso, de forma a garantir a melhor escolha dentro da relação custo-benefício. A contratação deve seguir todos os critérios legais, técnicos, profissionais e exigir um perfil ético em todas as suas práticas de gestão e de responsabilidade social e ambiental, recusando todas as práticas de concorrência desleal, trabalho forçado e escravo e, em especial, trabalho infantil, bem como qualquer tipo de discriminação em função da cor, origem e procedência, classe social, sexo, religião, orientação sexual, idade ou aspecto físico, ou portadores de necessidades especiais.

As decisões de compra devem ser sempre baseadas numa análise prévia quanto à fiabilidade e integridade do fornecedor. Além do valor da oferta, deve sempre avaliar-se os objectivos de curto e longo prazo. Os trabalhadores devem evitar negócios com fornecedores e demais prestadores de serviços de reputação duvidosa. Os fornecedores e demais prestadores de serviços devem ser sempre, partes não relacionadas (parentes e amigos pessoais) com o trabalhador que aprova a transacção ou a contrata, a fim de se evitarem quaisquer conflitos de interesse.

Relacionamento com estado e órgãos governamentais

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O relacionamento com o Estado ou com representantes de Órgãos Governamentais deve pautar-se sempre, por elevados padrões de honestidade e integridade e em todos os contactos o trabalhador deve evitar manifestar a sua opinião sobre actos ou atitudes de funcionários públicos ou fazer comentários de natureza política.

Nenhum pagamento em dinheiro, presentes, serviços, entretenimentos ou qualquer outro benefício poderá ser oferecido, directa ou indirectamente, a qualquer autoridade ou servidor da Administração Pública directa, indirectamente ou de Fundações, salvo com relação a convites para eventos, congressos, seminários, comemorações patrocinadas pela Companhia ou de que esta venha a participar de forma directa ou indirecta.

Relacionamento com o mercado segurador

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O relacionamento com outras instituições do mercado segurador deve pautar-se sempre na mais rigorosa lealdade e boa-fé, evitando-se comentários e insinuações que possam denegrir a imagem do concorrente perante terceiros, sendo proibido fornecer, em relação a qualquer um deles, dados e informações comerciais que atentem contra sua actuação.

A concorrência leal deve ser o elemento básico em todas as operações e relações com o mercado segurador. A competitividade da BONWS deve ser exercida com base nesse princípio. Não devem ser feitos comentários que possam afectar a imagem dos concorrentes ou contribuir para a divulgação de rumores sobre tais instituições e entidades. Os trabalhadores da BONWS devem tratar os representantes das demais instituições e entidades com o mesmo respeito com que esperam ser tratados. É expressamente proibido divulgar informações confidenciais que sejam propriedade da Companhia a concorrentes.

Relacionamento com o meio ambiente e questões sócio-ambientais

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Em conformidade com os 10 princípios que regem o Pacto Global das Nações Unidas, a BONWS adopta, dentro da sua esfera de actuação e influência, um conjunto de valores relativos à defesa dos direitos humanos e das condições de trabalho e do meio ambiente, nomeadamente:

§ Certifica-se de que suas próprias corporações não são cúmplices de abusos e violações dos direitos humanos;

§ Apoia a liberdade de associação e o reconhecimento efectivo do direito à negociação colectiva;

§ Apoia a eliminação de todas as formas de trabalho ilegal, nomeadamente o trabalho forçado, o trabalho escravo e em condições irregulares ou situação análoga;

§ Apoia a erradicação efectiva do trabalho infantil e o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes;

§ Apoia a eliminação da discriminação com respeito ao trabalhador e/ou à função que o mesmo exerce;

§ Adopta uma abordagem preventiva a todos os desafios ambientais;

§ Desenvolve iniciativas para promover uma maior responsabilidade ambiental;

§ Incentiva o desenvolvimento e a difusão de tecnologias que não agridam o meio ambiente;

§ Combate à corrupção em todas as suas formas, incluindo extorsão e recepção de comissões.

Na criação de produtos e serviços, a BONWS trabalha na responsabilidade sócio ambiental, com o objetivo de minimizar qualquer impacto negativo, directo ou indirecto, nas condições de vida das comunidades e do meio ambiente. Os trabalhadores devem ter o firme compromisso de praticar, incentivar e valorizar a preservação ambiental, procurando sempre convergir os objectivos empresariais com os anseios e interesses da comunidade em que actua, em consonância com um desenvolvimento sustentável.

Relacionamento com a imprensa

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Nosso relacionamento com os meios de comunicação social deve ser sempre pautado pela transparência, pela credibilidade e pela confiança, preservando-se sempre os valores éticos que a definem. Os nossos representantes, quando autorizados a pronunciarem-se em nome da BONWS, devem expressar o ponto de vista institucional, não apresentando, em qualquer circunstância, opiniões particulares.

Todos os contactos com a imprensa devem ser previamente coordenados com o Conselho de Administração, que avalia os ganhos e riscos da imagem para a Companhia e designa um porta-voz para cada situação.

É expressamente proibido ao trabalhador fornecer informações restritas sobre qualquer área de negócio da Companhia e dos seus clientes e/ou parceiros referenciados à imprensa, excepto quando o Conselho de Administração assim o autorize expressamente.

O mesmo se aplica à publicação de textos, de discursos, de entrevistas ou aparições públicas que estejam ligadas a interesses comerciais. Caso a publicação, discurso, entrevista ou aparição possa ser de interesse público e venha a reflectir-se sobre a Companhia, o trabalhador deve notificar previamente o Conselho de Administração, directamente ou através do Gabinete de Auditoria Interna e Compliance.

Somente os trabalhadores previamente autorizados pelo Conselho de Administração podem dar entrevistas em nome da BONWS.

Relacionamento com associações e entidades

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Devemos reconhecer o importante papel das Associações e Entidades legalmente constituídas, por intermédio das suas iniciativas e práticas e estar sempre dispostos a dialogar em qualquer situação que envolva a BONWS, preconizando uma solução mutuamente vantajosa.

Os representantes da BONWS perante essas associações e entidades devem sempre ser indicados pelo Conselho de Administração.

Relacionamento com autoridades de fiscalização e regulamentação

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Qualquer contacto verbal ou por escrito, com autoridades de fiscalização e regulamentação da actividade e especialmente, ou ainda que, de alguma forma, critique e/ou sugira críticas, investigações à BONWS, a um trabalhador, ou aos seus negócios, deverá ser imediatamente comunicado ao Gabinete de Auditoria Interna e Compliance.

Actividades externas

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É vedada a qualquer trabalhador, assim como ao seu cônjuge ou parente até segundo grau (filhos, pais e irmãos), participar, directa ou indirectamente, seja como dirigente, accionista, de empresa fornecedora de bens e serviços à BONWS, salvo quando tenha sido autorizado, formal e previamente, pelo Conselho de Administração, depois de analisado o parecer do Gabinete de Auditoria Interna e Compliance. Nenhum trabalhador poderá exercer qualquer actividade externa, remunerada ou não, que possa de alguma forma comprometer o adequado exercício das suas actividades na Companhia. Exceptuam-se as actividades ocasionais como palestras e actividades comparáveis. É vedado aos trabalhadores a realização e/ou envolvimento de investimentos pessoais ou negócios que concorram com os da Companhia ou que com ela interfiram negativamente ou sejam contrários aos seus interesses.

Conflitos de interesses

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É imprescindível evitar circunstâncias em que o interesse pessoal entre em conflito, ou assim o possa parecer, com os interesses da BONWS e/ou dos seus clientes. O interesse pode ser caracterizado por toda e qualquer vantagem material em favor próprio ou de terceiros (parentes, amigos, etc.) com os quais se mantém ou manteve relações pessoais, comerciais ou políticas.

Fica assegurado aos trabalhadores o direito de participar em negócios de natureza particular ou pessoal estranhos aos da Companhia, desde que tais negócios, além de legítimos e legais, não interfiram ou entrem em conflito com os interesses da mesma e nem resultem de informações confidenciais obtidas na Companhia por força do exercício do cargo ou função que exerce, respeitando-se assim, as obrigações constantes no Contrato de Trabalho. Em caso de dúvida, o trabalhador deve contactar formalmente o Gabinete de Auditoria Interna e Compliance, para a devida orientação.

Qualquer participação de administradores em Conselhos de Administração, em Conselhos Fiscais ou em quaisquer outros órgãos sociais de sociedades não pertencentes à BONWS ou a sociedades que venham a ser criadas para o grupo da BONWS, ou de sociedades mantidas sob controlo comum, em funções remuneradas ou não, devem ser previamente avaliadas pelo Conselho de Administração da Companhia e pelo Comité de Remunerações da BONWS.

O mesmo preceito é aplicado à participação em órgãos da administração de sociedades filantrópicas e entidades não-governamentais. Contudo, tal condicionante não possui efeitos retroactivos, respeitando-se, assim, as participações pré-existentes à data da recepção do presente Código de Ética. É proibido a todos os trabalhadores o uso da função que exerce na BONWS para a obtenção de facilidades ou qualquer forma de favorecimento, para si ou para outrem.

É proibido participar de decisões sobre a realização de negócios com organizações em que o próprio trabalhador ou membro de sua família tenham interesses ou que possam gerar benefícios pessoais ao respectivo trabalhador.

Contratação de membros da família

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A admissão, no quadro da Companhia, do cônjuge/companheiro ou de parentes como filhos, pais, irmãos, cunhados, sobrinhos, tios, primos, enteados, padrastos, madrastas, noras, genros e netos, de actuais trabalhadores, bem como de membros pertencentes à família do seu cônjuge/companheiro, só poderá ser efectuada após consulta prévia e formal ao Gabinete de Auditoria Interna e Compliance, que deverá ser precedida de expressa autorização do Presidente do Conselho de Administração. O mesmo preceito é aplicável à contratação de profissionais que possuam parentes em empresas concorrentes, fornecedoras, clientes ou demais prestadores de serviços do mercado segurador.

Não é permitida a relação de subordinação directa ou indirecta entre parentes, bem como a colocação de parentes num mesmo departamento.

É vedada a designação de pessoas para posições na qual possa ter a oportunidade de verificar, processar, rever, aprovar, auditar, ou de outra forma afectar o trabalho de um parente, bem como trabalhar em conjunto em processos onde existe necessidade de controlo.

É vedada igualmente, a designação de pessoas para posições na qual possam influenciar o aumento salarial, a promoção ou os termos e condições de emprego de um parente. Os casos já existentes na data de divulgação deste Código devem ser formalmente comunicados ao superior imediato e ao Gabinete de Auditoria Interna e Compliance, que analisará a presença de conflito de interesses, devendo o Conselho de Administração analisar e aprovar casuisticamente.

Patrimônio da companhia

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Integram o património físico e intelectual da BONWS todos os seus imóveis, instalações, veículos, equipamentos, stocks, valores, planos, produtos, tecnologia, estratégia de negócio e de comercialização, informações, pesquisas e dados, devendo os mesmos ser protegidos pelos trabalhadores. Por outro lado, o patrimônio da Companhia não pode ser utilizado para a obtenção de vantagens pessoais e/ou serem fornecidos a terceiros. Não poderão ser utilizados equipamentos ou outros recursos da Companhia para fins particulares, salvo se previamente autorizados pelo superior hierárquico, de forma casuística.

As ligações externas a redes sociais devem ser autorizadas somente pelo Gabinete de Tecnologias e Sistemas de Informação, com a prévia aprovação do Conselho de Administração. O uso de computadores e e-mails pessoais é expressamente proibido.

Todo o trabalho criado pelos trabalhadores no exercício das suas actividades será propriedade da BONWS. Cada trabalhador deve ser responsável pela boa conservação e pela guarda segura dos bens da BONWS, sob a sua responsabilidade. A apropriação indevida de activos da BONWS é quebra de obrigação e confiança, constituindo-se num acto fraudulento contra a Companhia, e está sujeito às sanções previstas na Lei Geral do Trabalho vigente, bem como do Código Penal aplicável.

É estritamente proibido copiar, vender ou distribuir informações, “software” e outras formas de propriedade intelectual que violem o presente acordo estabelecido entre os trabalhadores e a BONWS.

Informações confidencias

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Consideram-se informações confidenciais todos os dados sobre produtos, propostas, apólices, títulos, clientes, funcionários e outras partes interessadas, estratégias de negócios e de comercialização, orçamentos anuais, planos de negócios a curto e longo prazo, volume de vendas, resultados de pesquisas ou estudos de opinião ou de mercado, dados financeiros, manual de procedimentos, etc., bem como quaisquer outras informações ou dados que estejam vinculados ou relacionados com a concorrência junto ao mercado segurador. Constitui uma falta grave a revelação a terceiros ou mesmo a divulgação interna junto a trabalhadores da própria BONWS, de informações ou dados recebidos ou obtidos com carácter confidencial, os quais somente poderão ser divulgados quando tornados públicos ou a sua divulgação for expressamente autorizada pelo Conselho de Administração.

Os documentos respeitantes a informações confidenciais não devem ser desnecessariamente mantidos em salas de reunião e/ou nas mesas de trabalho de qualquer trabalhador, especialmente durante o horário de intervalo e depois do horário de expediente. As informações confidenciais não devem ser discutidas em elevadores, recepção, restaurantes, casas-de-banho e em meios de transporte.

Os assuntos de negócios que envolvam informações confidenciais, não devem ser tratados por telefone ou em “viva voz” em locais que não ofereçam privacidade (corredores, aeroportos, elevadores, etc...).

A confidencialidade acima referida, deverá ser respeitada por todos os nossos trabalhadores, durante o período de vinculação à BONWS, devendo, ainda, ser respeitada após a desvinculação dos trabalhadores da Companhia.

Redes sociais

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O trabalhador deve registar-se nas redes sociais em nome próprio, evitando criar qualquer vínculo directo com a Companhia. Não é permitida a publicação de informações confidenciais da Companhia nas redes sociais. É apenas, permitida a publicação de informações corporativas classificadas como públicas, em relação às quais se tenha a certeza que possam ser abertamente expostas na internet.

A publicação de opiniões deve ser sempre baseada no princípio da boa-fé, e em conformidade legal apenas em nome próprio, evitando associar qualquer tipo de opinião pessoal à marca da Companhia em que trabalha. Deve-se utilizar uma linguagem e vocabulário adequados, de modo a evitar qualquer tipo de opinião que possa ser considerada ambígua, subjectiva, agressiva, hostil, discriminatória, ridicularizante ou que, de algum modo, possa ferir a imagem da Companhia, dos seus trabalhadores, parceiros, fornecedores e/ou clientes. É expectável que o trabalhador actue em conformidade com o Código de Ética, zelando pela protecção da sua reputação e da Companhia e que informe ao Gabinete de Auditoria Interna e Compliance, qualquer situação suspeita que identificar como relacionada com a Companhia.

Informações privilegiadas

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É considerada informação privilegiada aquela à qual se teve acesso por força do cargo, função ou posição na BONWS, e que ainda não tenha sido divulgada para conhecimento do mercado, sendo vedada a utilização de tal informação para obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem material.

Os trabalhadores da BONWS devem cumprir rigorosamente as políticas da Companhia.

Prácticas contra a corrupção e prevenção à lavagem de dinheiro

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É expressamente proibido aos trabalhadores da BONWS receberem comissões, descontos e/ou favores pessoais, valendo-se dos seus cargos e funções na Companhia. Os trabalhadores não poderão auferir e nem conceder qualquer forma de reciprocidade, ganhos ou vantagens pessoais junto a instituições financeiras, corretores, segurados ou clientes em geral valendo-se do seu relacionamento profissional.

É proibida a prática de corrupção, em todas as suas manifestações, através de actos, omissões, criação e manutenção de favorecimento.

A lavagem de dinheiro é o processo pelo qual o criminoso transforma recursos ganhos em actividades ilegais em recursos com uma origem aparentemente legal.

A BONWS, consciente dos riscos inerentes à utilização do mercado segurador para “ocultação” de recursos provenientes de actividades ilícitas, está comprometida com o esforço de prevenção e combate ao crime de lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo, bem como com o cumprimento das exigências expressas em toda a legislação nacional e internacional vigente.

Os trabalhadores devem ser diligentes na detecção de operações com indícios de lavagem de dinheiro e de financiamento ao terrorismo, informando imediatamente o Gabinete de Auditoria Interna e Compliance, que deverá proceder em conformidade com a veracidade dos factos reportados.

Recebimentos e ofertas, presentes e favores

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É vedado aos trabalhadores, pela função exercida na Companhia, receber, prometer e oferecer presentes ou qualquer objecto de valor de pessoas com as quais a BONWS mantém negócios. Tal proibição não se aplica ao recebimento de brindes, como tais entendidos aqueles que não tenham valor comercial ou sejam distribuídos a título de cortesia, propaganda ou por ocasião de eventos ou datas comemorativas (páscoa, natal e ano novo) e que não tenham valor superior a AOA 10.000,00 (dez mil Kwanzas), no valor de mercado, importância esta que poderá ser actualizada pelo Gabinete de Auditoria Interna e Compliance. Em situações excepcionais, ditadas por razões protocolares, cortesia ou por outra circunstância especial, poderão ser aceites brindes que ultrapassem o valor acima previsto, desde que o brinde que venha a ser recebido seja doado a uma instituição de caridade, indicada pelo Conselho de Administração, estando sujeito a análise caso a caso.

Convites para entretenimento tendem a ter importância limitada em relação a negócios e podem criar aparência de impropriedade. Por essa razão, salvo determinados eventos da BONWS, a participação do respectivo trabalhador carece de pré-aprovação do Gabinete de Auditoria Interna e Compliance. É vedado participar em eventos de entretenimento (espectáculos, concertos, eventos desportivos), em que o convidado tem autoridade para optar sobre decisões pendentes ou previstas que afectem directa ou indirectamente os interesses da BONWS.